Você sabia que o processo de independência não começa e nem termina com o grito do Ipiranga em sete de setembro de 1822.
No período colonial o Brasil
estava submetido ao pacto colonial, onde a colônia tinha como único parceiro
comercial a sua metrópole, que neste caso, era Portugal.
Desta forma, podemos dizer
que o processo de independência não era somente uma questão política, mas
também, econômica. Com a emancipação política, também se rompia o contrato
mercadológico, ou seja, anulava-se o monopólio com seu principal parceiro comercial[1].
O país que primeiro
reconheceu a independência do Brasil, foi os Estados Unidos da América em 1824.
Na época o presidente americano era James Monroe, o quinto presidente
americanos. Monroe era o fundador da famosa doutrina Monroe, ou seja, “América
para os americanos”. Ela preconiza o ideário de liberdade colonial e estimula o
rompimento das colônias com suas metrópoles[2].
Pela estrutura econômica
herdada dos tempos da colonização, o comércio interno ao continente se
constituía um grande negócio para os EUA. Estes possuíam indústrias, enquanto a
América latina tinha uma economia agrária.
Podiam assim vender
mercadorias industrializadas por um preço alto e comprar matéria-prima por um
preço baixo, mantendo sua balança comercial sempre favorável. Não é de surpreender,
portanto, que os Estados Unidos tenham sido os primeiros a reconhecer a
independência do Brasil. Havia muitos interesses econômicos em jogo por traz
deste reconhecimento.
Considerando os laços
compartilhados pelas colônias latinas, seria de se supor que, ao se tornarem
países independentes, estes reforçassem seus laços diplomáticos e buscassem um
entendimento político e econômico que fortalecesse as nações emergentes[3].
Com relação ao Brasil, dá-se
o mesmo. Além das economias concorrentes, foi adotada como forma de governo a
monarquia, enquanto os demais países adotaram a república. Somam-se a isso às
disputas de fronteiras que caracterizariam todo império e que, no primeiro
reinado, deram origem à Guerra da Cisplatina.
Os primeiros anos
pós-independência foram caracterizados por uma instabilidade política e
econômica recorrente e que levaria à abdicação do imperador, menos de uma
década depois da emancipação, em 1822. A independência alterou o panorama
político à medida que estabeleceu uma nova constituição para o país – 1824 – e
buscou reestruturar a participação do povo nas decisões do estado e o sistema
eleitoral, mas a manutenção da monarquia foram um entrave para que mudanças
mais profundas de fato ocorressem.
O mesmo se passou na
economia. A separação de Portugal não mudou a estrutura econômica, que
continuava a mesma da colônia, e, portanto, dependente do mercado externo, o
que comprometia a autonomia econômica brasileira.
Essa característica fez
surgir diversas teorias entre os historiadores, sociólogos e economistas
contemporâneos que entendem este momento – que só será rompido muito mais
tarde, durante a república – como sendo fundado em uma dependência econômica
atávica. A emancipação e as políticas que se seguiram a ela, sem alteração na
estrutura produtiva do país permitiu que, na prática, o Brasil apenas trocasse
de metrópole. Se no período colonial estava submetido a Portugal, com a
independência, os interesses ingleses foram preponderantes frente aos
nacionais. Na república, os Estados Unidos ocuparam o lugar da Inglaterra como
principal parceiro comercial do Brasil e novamente as necessidades nacionais
foram deixadas de lado em detrimento das demandas do mercado externo.
A
base solidamente agrária
A base solidamente agrária
explica a industrialização tardia do país. No período colonial, as manufaturas
eram proibidas para que não concorressem com os produtos metropolitanos. No
império, não havia o interesse em buscar a industrialização já que os cargos de
poder eram ocupados pelas oligarquias rurais. Tampouco houve uma diversificação
econômica e, em diferentes momentos, basicamente um único produto ocupou o
centro das atenções do estado.
Este papel foi ocupado,
durante muito tempo, pela grande lavoura açucareira, mas, nos primeiros anos do
império, o açúcar se encontrava em franca decadência, sobretudo pela
concorrência daquele produzido nas Antilhas. O mercado europeu passara a
consumir cada vez maiores quantidades de um outro tipo de açúcar, extraído da
beterraba e não da cana. É necessário buscar um novo produto que substitua o
lugar antes ocupado pelo açúcar. Considerando o contexto internacional e a
demanda do mercado externo, o café acaba por, progressivamente, ocupar o lugar
central na economia imperial[4].
Cabe lembrar que, durante
todo o império, praticamente só cinco produtos agrícolas se destacaram na
economia: o café, o açúcar, o algodão, o fumo e o cacau. Boa parte desses
produtos sofreu com a concorrência, como o algodão brasileiro, que concorria
com o norte americano ou as restrições inglesas ao tráfico negreiro, que
impedia o desenvolvimento do livre comércio entre África e Brasil para onde era
exportado boa parte do fumo aqui produzido. As finanças do império tampouco
eram sólidas. Para manter seus produtos a um preço competitivo, as tarifas
alfandegárias, uma das principais fontes de renda do estado, deveriam ser
baixas e oscilavam em torno dos 15%.
O dinheiro arrecadado não
era suficiente para arcar com os custos estatais o que obrigava o estado a
pegar empréstimos no exterior, a juros altos. Essa situação provoca um círculo
vicioso onde gasta-se sempre mais do que é possível arrecadar, mantendo a
balança comercial permanentemente desfavorável. A eclosão do conflito da
Cisplatina agravou ainda mais a frágil economia imperial[5].
A QUESTÃO DA CISPLATINA
Se os habitantes da Cisplatina
desejavam sua independência, a população brasileira era contra a guerra para a
manutenção deste território. A fragilidade política e econômica do primeiro
reinado tornou-se ainda mais evidente com a responsabilidade de arcar com os
custos altíssimos deste conflito. Se, nos dias atuais, uma guerra pode ser
devastadora para a economia de um país, imagine no século XIX onde transporte,
armamentos e a alimentação das tropas e das armas e munições consumiam enorme
quantidade de recursos.
A Inglaterra também tinha
muitos interesses econômicos na Cisplatina e o andamento de uma guerra
atrapalhava o desenvolvimento do comércio local. Sendo assim, os ingleses
mediaram um acordo para encerrar o conflito no qual a Cisplatina seria
declarada livre e não pertenceria nem às Províncias Unidas nem ao Brasil. Em
1828, com a assinatura deste acordo, tem origem a República Oriental do
Uruguai.
A concordância do imperador
Dom Pedro I na assinatura deste tratado colocou várias questões em evidência.
Em primeiro lugar, destacou-se a supremacia dos interesses ingleses em
detrimento dos brasileiros, o que fez cair por terra todos os discursos de
autonomia política que haviam sido proferidos desde a independência. Em segundo
lugar, a popularidade do imperador, que já ia de mal a pior, desandou de vez.
Para arcar com os custos desta guerra impopular, o imperador ordenou a emissão descontrolada
de papel-moeda.
Ora, o que respaldava o
valor da moeda, nesse período, eram os estoques de ouro acumulado pelo estado.
Sem esse respaldo, as notas emitidas eram apenas papel, sem valor. Portanto,
essa emissão provocou uma inflação generalizada já que, para compensar o
dinheiro desvalorizado, os preços tiveram um aumento em todos os setores. Se
relacionarmos a inflação com a falência do Banco do Brasil, em 1829, temos as
dimensões da crise econômico- -financeira do primeiro reinado.
Crise
atinge uma parte da população
Quando uma crise atinge
apenas uma parte da população – em geral, os mais pobres –, ela tende a ser
manobrada pelo estado com a ajuda das demais classes sociais e com medidas como
aumento de impostos, subsídios ou isenção fiscal. Isso é possível porque
temporariamente se onera um setor para sanar o outro. Mas, neste caso, essas
estratégias já não funcionariam porque a má gestão econômica dos fundos do
estado havia prejudicado tanto os latifundiários quanto as camadas urbanas e, é claro, as classes populares.
A CRISE ECONÔMICA
A crise econômica foi a gota
d’água. O imperador já era mal visto deste que instituíra o poder moderador, na
Constituição de 1824, onde deixou claro sua tendência centralizadora e a
desconsideração pela democracia e pelo liberalismo. A imprensa exercia forte
oposição ao imperador e a proliferação de jornais e panfletos contra o monarca
desgastava ainda mais a imagem pública de Dom Pedro I.
CRISE EM PORTUGAL
A situação de Portugal
também não era das melhores. Quando optou por permanecer no Brasil, Dom Pedro I
– legítimo herdeiro da coroa portuguesa – abriu mão de seu trono em favor de
sua filha, Dona Maria, que era ainda uma criança. Para governar, seu irmão, Dom
Miguel, foi nomeado regente do trono. Mas o regente usurpou o poder,
recusando-se a entregar o trono à princesa Dona Maria, o que gerou um enorme
conflito em Portugal, entre os defensores da rainha e os do regente, chamado de
miguelistas.
CAMINHOS TORTUOSOS
No Brasil, devemos destacar
que, desde 1822, com a declaração de independência, Dom Pedro I escolheu um
rumo tortuoso para a administração pública.
Em 1823, com o fechamento do
congresso, encerrou qualquer possibilidade de um diálogo político com os
diversos setores da sociedade. A instauração do poder moderador levou a um
governo absolutista, já extinto na Europa e considerado devassado em quase todo
o mundo ocidental. Se o liberalismo florescia nas ex-colônias, como nos Estados
Unidos, no Brasil ela acabou ficando no discurso, em parte devido ao caráter
irascível do imperador. A repressão brutal à Confederação do equador e a
entrada do Brasil na Guerra da Cisplatina acabaram com o que restava de
legitimidade a Dom Pedro[6].
Em 1831, não havia
alternativa, exceto a abdicação, que aconteceu em 7 de abril do mesmo ano,
dando início ao conturbado período regencial brasileiro, já que seu filho,
Pedro de Alcântara, tinha apenas cinco anos de idade e não poderia assumir o
trono.
MOTIVOS PARA ABDICAÇÃO
Devemos observar que contra as decisões autoritárias
do imperador em dissolver a assembleia, impor uma constituição, censurar a
imprensa e o poder moderador, onde o mesmo se coloca como um quarto poder dentro da estrutura constitucional, provocam rebeliões em algumas províncias do Nordeste (de
Alagoas ao Piauí), lideradas por Pernambuco.
Os revoltosos chegaram a
fundar uma república federalista independente, chamada de Confederação do
Equador, mas foram duramente combatidos por militares mercenários contratados
pelo imperador que os derrotaram. Seus líderes, entre eles Frei Caneca e Manuel
Pais de Andrade foram condenados à morte.
O comportamento autoritário
do imperador na conduta do governo faz crescer a oposição e o descontentamento
ao seu governo. No decorrer de seu mandato, aconteceram fatos importantes que
levaram à sua renúncia ao trono brasileiro em 1831. Os principais motivos que o
levaram a renunciar foram:
- O fechamento da Assembleia
Constituinte em 1823;
- A imposição da Constituição
de 1824;
- A extrema violência usada
contra os rebeldes da Confederação do Equador;
- As mortes e despesas
causadas pela guerra da Cisplatina;
- A falência do Banco do
Brasil;
- A grande preocupação de D.
Pedro com a sucessão do trono português após a morte de seu pai D. João VI em
Portugal;
- O assassinato do jornalista
Líbero Badaró em São Paulo;
- A demissão de um ministério
de políticos brasileiros;
- A nomeação de um ministério
de políticos portugueses.
Em março de 1831, após
retornar de Minas Gerais, D. Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de
protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no
imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os
comerciantes portugueses, que apoiavam D. Pedro I entraram em conflitos de rua
com os opositores.
D. Pedro fica irado e
promete castigos. Mas não consegue sustentação política e é aconselhado por
seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de
1831 e retorna a Portugal.
Para concluirmos,
constatamos que os primeiros anos do primeiro império brasileiro foram caracterizados
por grandes crises politicas administrativas o que gerou uma grande
instabilidades econômica em todos os âmbitos da nação. Fora necessário buscar
um novo produto em substituição ao já decadente principal produto de exportação
que era a cana de açúcar, o café. Em relação a guerra da Cisplatina, concluímos
a região era palco de grandes interesses econômicos. Os habitantes da região
desejavam também sua emancipação política pois esses pertencia, após conflito
interno lhe concedeu a Portugal a posse da região. No entanto a população brasileira
era contra ao conflito que conheceu-se como a guerra da Cisplatina e a manutenção
daquele território. Ou seja, este texto investigou a crise do primeiro império
brasileiro, reconheceu os diversos fatores que levaram ao desgaste da imagem de
D. Pedro I e a perda do apoio público. E por fim, Identificou também a
conjuntura politica e econômica que levou a abdicação do primeiro imperador do
Brasil[7].
[1] Do ponto de vista político é
necessário organizar o país, estabelecer um conjunto de leis, onde a mesma
venha assegurar um regime que assegure e estabeleça regras regimentares a todos
os cidadãos.
Do ponto de vista econômico, é necessário manter a economia
funcionando, não permitindo que a máquina quebre seu fluxo de produção ou uma
haja uma crise interna por falta de compradores externos.
[2] Seu objetivo era impedir a intervenção europeia nos
Estados Unidos e, progressivamente, em todo o continente americano. Mas a
doutrina, embora fundada no ideário de liberdade defendido, a independência das
treze colônias, em 1776, vai muito além de uma simples questão filosófica ou
ideológica.
Ao se independerem, os Estados Unidos, assim como as
demais colônias da América, em seu respectivo tempo, tiveram que se reorganizar
econômica e politicamente. Ao pregar a liberdade e o afastamento europeu, os
Estados Unidos abriam caminho para o livre comércio entre as ex-colônias do
continente.
Estas colônias – agora países independentes – eram
grandes fornecedores de matéria-prima e mercado consumidor para as mercadorias
produzidas nos Estados Unidos. Além disso, os custos de exportação, como
transporte, faziam com que o envio de mercadorias dentro do continente fosse
muito mais barato do que enviá-las para a Europa.
[3] Na prática, não foi bem assim e as razões são as mesmas
que inviabilizaram o projeto pan americano de Simon Bolívar. Relembrando: as
colônias ibéricas se independeram de suas metrópoles no século XIX. No que diz
respeito à América Espanhola, alguns nomes se destacaram como líderes da
emancipação, em especial Simon Bolívar, que ficou conhecido como libertador das
Américas. Bolívar acreditava que, ao eliminar a influência espanhola, seria
possível que as ex-colônias se unissem em um único país de dimensões
continentais e com economia diversificada, já que cada região praticava uma
economia diferente como agricultura e pecuária. Essa ideologia, - chamada
de bolivarismo ou pan americanismo - que ainda possui defensores, mesmo
nos dias de hoje, não obteve sucesso porque, ainda que superficialmente estas
colônias fossem parecidas e compartilhassem um passado histórico, como a
herança colonial ibérica, em suas estruturas, eram diferentes. Suas elites não
tinham os mesmos interesses e suas economias eram concorrentes. Por exemplo:
Argentina, Paraguai e Uruguai, que se dedicavam à pecuária, defendiam cada um
suas necessidades internas. O mesmo acontecia com os produtores de açúcar e
café, impedindo qualquer possibilidade de uma união entre estas regiões.
[4] “O fato mais importante da economia
brasileira no período monárquico foi o predomínio das exportações de café.
Representando apenas 19,6% das exportações brasileiras em 1822 (com a média de
18,4% nos anos 1821-1830), o produto passou a liderar as exportações
brasileiras na década de 30 (desde 1831 com 28,6%) assumindo assim o lugar
tradicionalmente ocupado pelo açúcar desde o período colonial.”
(Fonte: CANABRAVA, Alice P. História econômica: estudos e
pesquisas. São Paulo: Hucitec, 2005. p. 144.)
[5] Para entendermos melhor a Guerra da Cisplatina, vamos
relembrar a situação daquela região do continente.
Originalmente, a província Cisplatina pertencia à
Espanha, mas a região sempre foi cobiçada pelos portugueses. Ela dava acesso a
vários rios, como o Prata, o Paraná e o Uruguai que permitiam o rápido e
eficiente escoamento de mercadorias, além de ser uma região importante para a
pecuária. Havia também a importância estratégica e fronteiriça, o que a fez
área de disputa durante décadas.
Quando Portugal e Espanha dividiram o território da
América, pelo tratado de Tordesilhas de 1494, a maior parte da extensão
territorial ficou sob o domínio espanhol. Durante a colonização de fato, este
tratado foi constantemente desrespeitado. À medida que a colonização
avançava, era cada vez mais necessário o transporte de mercadorias entre as
diversas regiões, o que aumentava o preço dos animais de tração e do gado, cujo
couro e carne eram indispensáveis para um funcionamento dos povoados e vilas da
América latina.
A pecuária praticada na região do Prata tornava-se mais e
mais lucrativa. Além disso, a região havia sido inicialmente uma
possessão portuguesa, denominada de colônia do Sacramento. Os portugueses
tinham a posse, mas foram os espanhóis que colonizaram de fato e, por isso, a
Espanha ganhou o direito à região, mas esta questão nunca ficou inteiramente
resolvida, o que permitia que Portugal questionasse a legitimidade da posse com
alguma frequência.
No século XIX, eclodiram os movimentos de independência.
Com a vinda da família real para o Brasil, em 1808, a influência dos movimentos
de emancipação liderados pelos crioulos tornou-se uma das preocupações do
regente, Dom João VI. Não podemos esquecer que havia um precedente. Os Estados
Unidos se independeram da Inglaterra no século XVIII e o Haiti da França, nos
primeiros anos do século XIX.
Em 1816, a Coroa foi bem sucedida em uma nova invasão e
em 1821 acabou por anexar definitivamente a província Cisplatina que passou a
fazer parte do reino Unido de Portugal e Algarve. A população local nunca
aceitou pacificamente esta dominação. Não havia muitos laços em comum, nem
culturais, nem idiomáticos. O clima na América já era de independência e as
ideias propagadas pela revolução francesa. A eclosão de uma guerra era questão
de tempo. Em 1825, sob o comando de Juan Antônio Lavalejja tem início a guerra
da Cisplatina, pela libertação desta província do domínio português. A
Cisplatina tinha o apoio das Províncias Unidas do Rio da Prata, atual
Argentina, que tinha a esperança de que, vencendo os portugueses, conseguisse
anexar a região.
[6] A Confederação do Equador foi um
movimento político e revolucionário ocorrido na região Nordeste do Brasil em
1824. O movimento teve caráter emancipacionista e republicano. Ganhou este
nome, pois o centro do movimento ficava próximo a Linha do Equador. A revolta
teve seu início na província de Pernambuco, porém, espalhou-se rapidamente por
outras províncias da região (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba).
Em Pernambuco, centro da revolta, o movimento teve
participação das camadas urbanas, elites regionais e intelectuais. A grande
participação popular foi um dos principais diferenciais deste movimento.
Causas principais
- Forte descontentamento com centralização política
imposta por D. Pedro I, presente na Constituição de 1824;
- Descontentamento com a influência portuguesa na vida
política do Brasil, mesmo após a independência;
- A elite de Pernambuco havia escolhido um governador
para a província: Manuel Carvalho Pais de Andrade. Porém, em 1824, D.Pedro I
indicou um governador de sua confiança para a província: Francisco Paes
Barreto. Este conflito político foi o estopim da revolta.
Objetivos da revolta
- Convocação de
uma nova Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Constituição de
caráter liberal;
- Diminuir a
influência do governo federal nos assuntos políticos regionais;
- Acabar com o
tráfico de escravos para o Brasil;
- Organizar forças
de resistências populares contra a repressão do governo central imperial;
- Formação de um
governo independente na região.
Reação do governo e fim do movimento
- Sob o comando do almirante britânico Thomas Cochrane,
as forças militares do império atuaram com rapidez e força para colocar fim ao
movimento emancipacionista. Um dos principais líderes, Frei Caneca, foi condenado
ao fuzilamento. Padre Mororó, outra importante liderança, foi executado a
tiros. Outros foram condenados à prisão como foi o caso do jornalista Cipriano
Barata. Muitos revoltosos fugiram para o sertão e tentaram manter o movimento
vivo, porém o movimento perdeu força no mesmo ano que começou. FONTE - http://www.historiadobrasil.net/resumos/confederacao_do_equador.htm
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